Jornal do Almoço

Fux propõe quitação de precatórios em 5 anos; julgamento é suspenso

O ministro Luiz Fux propôs durante julgamento no Supremo Tribunal Federal, que estados e municípios paguem toda a dívida com precatórios até 2018 – em março, o tribunal considerou ilegal a regra prevista em emenda constitucional que permitiu o  parcelamento dos precatórios em até 15 anos. Fux manifestou essa posição ao votar no julgamento de um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que solicitou ao STF uma definição sobre o que deve ser feito com os pagamentos anteriores a março que vinham sendo realizados parceladamente. Após o voto de Fux, o julgamento foi adiado porque o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista (mais tempo para analisar a questão). Precatórios são títulos de dívidas que o governo emite para pagar quem ganha na Justiça processos contra o poder público. O dinheiro é repassado aos tribunais de Justiça, que liberam os valores aos credores. Até que o Supremo tome uma decisão final, estados e municípios podem manter os pagamentos da mesma forma como vinham realizando, entenderam os ministros. Pela proposta de Fux, a partir de 2019, os entes públicos seriam obrigados a incluir a dívida no Orçamento do ano seguinte, conforme estabelece a Constituição. O ministro propôs ainda que sejam adotados índices de correção da inflação a partir de 2009, quando entrou em vigor uma emenda constitucional sobre os precatórios. A correção, no entanto, será mantida pelo índice da caderneta de poupança até uma decisão final do Supremo.

Pomba escapa após cair nas garras de leão em zoológico

Durante uma visita ao Zoológico de Adelaide, na Austrália,  David Gartland foi surpreendido por uma cena de escapada digna de documentários sobre bichos selvagens. Uma pomba entrou na jaula do leão e seu instinto predador falou mais alto. O felino saltou sobre a ave e a abocanhou. A ação durou menos de 20 segundos. "Não tive tempo de fazer nenhuma regulagem na câmera", contou Gartland, que registrou toda a cena, a um jornal local. "Foi questão de estar no lugar certo na hora certa". O lanche fora de hora do leão parecia praticamente garantido, mas, apesar de estar numa situação praticamente irreversível, a pomba não se entregou, e surpreendeu os visitantes ao conseguir se desvencilhar do ataque, fugindo em seguida. Para o leão, restaram apenas algumas penas na boca e uma indisfarçável cara de decepção.